Política de Privacidade

A 4 Porcento está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Quem Somos

A 4 Porcento é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito do Programa VIP Cashback. Para fins desta Política, "dados pessoais" significa qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contactado pelo e-mail: [email protected]

2. Dados que Coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

3. Como Usamos seus Dados

Seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: ativação e gestão do cashback e dos benefícios de parceiros;
• Comunicação: envio de confirmações, extratos de cashback e notificações sobre o Programa;
• Segurança: prevenção a fraudes, verificação de identidade e proteção da plataforma;
• Cumprimento legal: atendimento a obrigações regulatórias e fiscais;
• Melhoria do serviço: análise de uso para aprimorar a experiência do Participante.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing, sem seu consentimento expresso.

4. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados nas seguintes situações:

• Parceiros do Programa (Netflix, iFood, Spotfly, Sem Parar, Azul): apenas os dados necessários para ativação dos benefícios contratados;
• Bancos e instituições financeiras: para processamento do cashback junto ao cartão cadastrado;
• Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação da plataforma, sob obrigação contratual de confidencialidade;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação aplicável.

5. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256);
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC) com autenticação multifator;
• Monitoramento contínuo de segurança e testes de penetração periódicos;
• Conformidade com o padrão PCI-DSS para dados de cartões de pagamento;
• Backups regulares com retenção segura e plano de recuperação de desastres.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por lei:

• Dados cadastrais: enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após o encerramento;
• Dados de transações: 5 anos, conforme exigência fiscal e contábil;
• Dados de navegação e logs: 6 meses;
• Dados de cartão: excluídos imediatamente após o cancelamento do cadastro.

7. Seus Direitos (LGPD)

Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

Para exercer seus direitos, envie solicitação para: [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, analisar o uso da plataforma e garantir a segurança:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma;
• Cookies analíticos: coletam informações sobre como você usa o site (dados anonimizados);
• Cookies de segurança: utilizados para detectar e prevenir fraudes.

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência de dados ocorre em conformidade com a LGPD, mediante cláusulas contratuais padrão ou outros mecanismos de adequação aprovados pela ANPD.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os Participantes sobre alterações significativas por e-mail ou mediante aviso destacado na plataforma.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato com nosso DPO: [email protected]